Governo zera imposto do diesel e taxa exportação de petróleo para conter alta dos combustíveis
O governo federal zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel e criou uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, em resposta à alta do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. Combinadas, as medidas devem reduzir R$ 0,64 por litro do diesel nas refinarias. Para financiar o programa, será cobrado um imposto sobre exportações de petróleo — o que o ministro Haddad justificou como taxação sobre o "lucro extraordinário" das petroleiras. A Petrobras aderiu à subvenção horas após o anúncio.
O barril do tipo Brent chegou a US$ 120 no pico desta semana e voltou a cruzar US$ 100 na madrugada de quinta-feira. No Brasil, sindicatos do setor já relatavam aumentos de até R$ 0,80 por litro no diesel em vários estados. As medidas têm caráter temporário e estão diretamente vinculadas ao conflito no Irã. O risco de médio prazo, segundo analistas, é que o petróleo permaneça em patamar elevado por período prolongado — o que pressionaria a inflação e poderia levar a Petrobras a repassar parte dos custos ao consumidor.
O governo Lula anunciou na quinta-feira (12/3) um pacote de medidas para segurar os preços dos combustíveis diante da alta do petróleo provocada pela guerra entre EUA, Israel e Irã. O núcleo do plano é zerar o PIS e a Cofins sobre o diesel — imposto que gerava uma incidência de R$ 0,32 por litro — e adicionar uma subvenção direta de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores. No total, o governo estima uma redução de R$ 0,64 por litro nas refinarias.
Para financiar o programa, foi criado um imposto sobre exportações de petróleo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou a medida chamando de "lucro extraordinário" os ganhos das petroleiras com a alta do barril. A Petrobras aderiu ao programa por decisão de seu conselho de administração, horas após o anúncio presidencial.
A subvenção é condicionada ao repasse integral do benefício ao consumidor final. A ANP ficará responsável por definir critérios objetivos para identificar preços abusivos nos postos.
O contexto que motivou o pacote é direto: o barril do tipo Brent, que era negociado abaixo de US$ 90 no início da semana, chegou a US$ 120 com os desdobramentos da guerra — e voltou a cruzar US$ 100 na madrugada de quinta-feira. No Brasil, aumentos de até R$ 0,80 por litro no diesel já eram relatados por sindicatos do setor em vários estados, mesmo sem reajuste oficial da Petrobras.
O impacto de médio prazo depende da duração do conflito. Projeções da XP indicam que, se o petróleo se estabilizar em torno de US$ 100, a inflação brasileira em 2026 pode ultrapassar 5% — ante os 3,8% previstos antes da guerra. O pacote foi anunciado em caráter temporário, diretamente vinculado ao cenário de guerra.
O governo federal anunciou na quinta-feira (12/3) um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. O pacote inclui a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, além de uma subvenção direta de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores. Combinadas, as duas medidas devem reduzir o preço do diesel em R$ 0,64 por litro nas refinarias, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
Para financiar o programa, o governo também anunciou a cobrança de um imposto sobre exportações de petróleo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou os lucros das petroleiras na conjuntura atual como "extraordinários" — uma justificativa para a taxação das exportações como contrapartida ao subsídio concedido no mercado doméstico. O presidente Lula assinou tanto o decreto que zera o PIS/Cofins quanto uma medida provisória que formaliza a subvenção ao diesel.
A subvenção aos produtores e importadores foi condicionada à comprovação de repasse integral aos consumidores finais. O governo também determinou que postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível informando a redução dos tributos e o impacto da subvenção nos preços ao consumidor. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficou responsável por definir critérios objetivos para caracterizar aumentos abusivos de preços.
A Petrobras aderiu ao programa. O conselho de administração da estatal aprovou a participação na subvenção econômica ao diesel, afirmando em fato relevante que "a adesão é compatível com o interesse da companhia". A decisão foi tomada horas após o anúncio presidencial.
O pano de fundo da medida é a disparada do petróleo provocada pelo conflito entre EUA, Israel e Irã. No início da semana, o barril do tipo Brent saltou de menos de US$ 90 para US$ 120. Após declarações do presidente americano Donald Trump sugerindo proximidade de um acordo de paz, o preço recuou e se estabilizou próximo de US$ 90 — para então cruzar novamente a marca de US$ 100 na madrugada desta quinta-feira, impulsionado por novos ataques iranianos a refinarias na região do Golfo.
No Brasil, sindicatos de combustíveis em estados como Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte já relatavam aumentos de até R$ 0,80 por litro no diesel e R$ 0,30 na gasolina — mesmo sem reajuste oficial da Petrobras. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) chegou a pedir ao Cade, órgão antitruste, que investigasse os aumentos.
O diagnóstico econômico sobre a duração do choque permanece incerto. Para analistas do BTG Pactual, se o petróleo se estabilizar em torno de US$ 80 por barril, o déficit primário poderia ser cortado quase pela metade em 2026 — dado que o petróleo representa cerca de 13% das exportações brasileiras e que o Estado arrecada royalties sobre a produção. Já a XP Investimentos estima que cada aumento de 10% no preço do petróleo eleva a projeção do IPCA em 0,25 a 0,40 ponto percentual. Se o barril se estabilizar em torno de US$ 100, a projeção da XP para a inflação de 2026 subiria de 3,8% para quase 5%.
O modelo adotado pelo governo Lula — zeragem de tributos mais subvenção financiada por taxação de exportações — guarda semelhanças com medidas adotadas pelo governo Bolsonaro durante a crise de combustíveis de 2021 e 2022. As medidas foram anunciadas em caráter temporário e diretamente vinculadas ao contexto da guerra.