Governadores decidem adesão a subsídio do diesel com diesel acima de R$ 7,45
O diesel acumula alta de 23,56% em março e chegou a R$ 7,45 por litro. Nesta segunda-feira, os governadores decidem se aderem ao plano do governo federal para conter os preços — uma redução temporária do ICMS estadual que pode custar até R$ 3,5 bilhões por mês em renúncia fiscal.
A reunião de sexta entre o Ministério da Fazenda e secretários estaduais terminou sem acordo. Bahia, Piauí, Ceará, Pará e Maranhão sinalizaram apoio. São Paulo e o Distrito Federal ainda resistem por questões fiscais.
A pressão vem de fora: o petróleo Brent passou de US$ 112 por barril, puxado pela guerra entre Irã e Israel e pelas restrições no Estreito de Ormuz. O governo federal já zerou PIS/Cofins e aplica subsídio de R$ 0,32 por litro, mas aguarda os estados para ampliar o alívio. A Polícia Federal também deflagrou operação de fiscalização em postos de 11 estados.
A resposta dos governadores nesta segunda define o próximo passo — e se o custo do frete e do abastecimento tem chance de recuar antes de maio.
O preço do diesel subiu 23,56% em março. Nesta segunda-feira, os governadores decidem se aderem ao plano do governo federal para segurar a alta — uma redução temporária do ICMS que pode representar renúncia fiscal de até R$ 3,5 bilhões por mês para os estados.
A reunião de sexta-feira entre secretários estaduais de Fazenda e o Ministério da Fazenda durou seis horas e terminou sem acordo. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que os estados resistentes compreenderam a proposta e que a resposta definitiva viria dos governadores nesta segunda.
A proposta: o governo federal já zerou PIS/Cofins e aplica subsídio de R$ 0,32 por litro. Aos estados, pede redução temporária do ICMS até 31 de maio, no mesmo período da desoneração federal. Estados do PT como Bahia, Piauí e Ceará sinalizaram apoio, assim como Pará e Maranhão. São Paulo e o Distrito Federal demonstraram preocupação com o impacto fiscal e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O contexto internacional explica a urgência. O petróleo Brent fechou a US$ 112 por barril na sexta-feira, pressionado pela guerra entre Irã e Israel e pelas restrições no Estreito de Ormuz. O diesel chegou a R$ 7,45 por litro na última semana — quarta alta consecutiva. A gasolina foi para R$ 6,78.
Para tentar conter o problema, a Petrobras anunciou aumento da oferta de combustíveis para abril, e a Polícia Federal deflagrou a Operação Vem Diesel, com fiscalização em postos de 11 estados. Irregularidades com margens acima de 270% foram identificadas. A ANP garante que não há risco de desabastecimento.
A definição dos governadores nesta segunda determina se o subsídio compartilhado entra em vigor ou se a pressão sobre os preços segue sem resposta coordenada até maio.
O diesel avançou 23,56% só em março. Nesta segunda-feira, os governadores decidem se aderem à proposta do governo federal para conter a alta — um subsídio compartilhado que pode custar até R$ 3,5 bilhões por mês aos cofres públicos entre União e estados.
A reunião que deveria ter encerrado o impasse na sexta-feira durou seis horas e terminou sem acordo. Secretários estaduais de Fazenda e representantes do Ministério da Fazenda debateram, mas parte dos estados ainda esperava aval dos governadores para fechar posição. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, classificou as conversas como produtivas e afirmou que os estados resistentes entenderam a proposta.
O que está sobre a mesa: o governo federal já zerou as alíquotas de PIS/Cofins e aplica subsídio de R$ 0,32 por litro. A proposta aos estados é uma redução temporária do ICMS — principal imposto estadual — até 31 de maio, alinhada ao período de desoneração federal. A renúncia fiscal estimada começa em R$ 3 bilhões mensais, podendo chegar a R$ 3,5 bilhões com ajustes.
Estados governados pelo PT, como Bahia, Piauí e Ceará, sinalizaram apoio. Pará e Maranhão, com forte presença do agronegócio, também indicaram adesão. Do lado contrário, São Paulo e o Distrito Federal levantaram preocupações fiscais: a Lei de Responsabilidade Fiscal exige compensação para qualquer renúncia de receitas, o que complica a adesão.
O secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, disse que levará os esclarecimentos ao governador antes de decidir. O representante do Distrito Federal, Flávio Cesar de Oliveira, reconheceu que a proposta evoluiu nos últimos dez dias — a alternativa inicial de zerar o ICMS integralmente havia sido descartada.
O pano de fundo é uma pressão de preços que não dá sinais de arrefecer. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que o litro do diesel saiu de R$ 7,26 para R$ 7,45 na última semana — a quarta alta consecutiva. A gasolina foi de R$ 6,65 para R$ 6,78. No acumulado do mês, o diesel acumula alta de 23,56% e a gasolina, de 7,96%.
A pressão vem de fora: o petróleo Brent ultrapassou US$ 112 por barril na sexta-feira, impulsionado pela guerra entre Irã e Israel e pelas restrições no Estreito de Ormuz — rota por onde passa cerca de 20% da oferta global de petróleo. Para tentar aliviar o abastecimento interno, a Petrobras anunciou aumento de 2% no diesel S10 e de 5% na gasolina para abril. A ANP afirma que não há risco imediato de desabastecimento.
O governo também intensificou a fiscalização. Na sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Vem Diesel, com inspeções em postos de 11 estados e no Distrito Federal. A operação envolve PF, Secretaria Nacional do Consumidor, ANP e órgãos estaduais, com foco em irregularidades tributárias e econômicas. Em ações iniciadas no início de março, foram fiscalizados 342 agentes em 50 cidades, com 16 autuações. Entre os casos identificados, margens consideradas abusivas chegaram a superar 270% em uma semana.
Para quem depende de frete ou abastece veículo pesado, a combinação de alta internacional e impasse político no repasse do subsídio significa uma conta que pode crescer ainda mais antes de cair. A decisão dos governadores nesta segunda define se o alívio chega ou se a pressão se estende além de maio.